Extraído de https://www.dizerodireito.com.br/2016/04/a-viuva-mesmo-nao-sendo-herdeira-possui.html
Imagine a seguinte situação hipotética:
12 de fevereiro de 2017 – via CONJUR
Um casal que tem um filho com deficiência não precisa pagar IPVA do carro, uma vez que ele é usado para transportar o menino. De acordo com a juíza Patricia Naha,…
Justiça Restaurativa
O julgamento criminal de um homem acusado de atear fogo na própria mulher durante uma discussão terminou de forma inusitada:…
Violência doméstica
A identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, o que pode ou não corresponder ao sexo…
Juliano Barbosa e Silva – Advogado (OAB/PR 46.534)
02 de janeiro de 2016
Entra em vigor neste domingo (3/1) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de garantir mais condições de acesso a essa parcela da população, composta hoje por 45 milhões de…
Por Juliano Barbosa e Silva – Advogado (OAB/PR 46.534)
Quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados…
Ex-frequentadora da IURD – Igreja Universal do Reino de Deus receberá de volta R$ 74 mil de doações feitas à instituição. O ministro Sidnei Beneti, do STJ, negou provimento a agravo e manteve decisão do TJ/DF, que entendeu que as doações comprometeram o sustento da mulher.
Na ação de declaração de nulidade proposta pela ex-frequentadora,…
O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1º vara da Família e Registro Civil do Recife/PE, autorizou a uma mulher adotada a retificação da certidão de nascimento, para que conste o nome do pai biológico. A autora da ação acionou o Judiciário para conseguir acrescentar no documento o nome do pai biológico,…
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