Archive for: Artigos

VIÚVA pode defender marido falecido em Ação de Investigação de Paternidade?

19/03/2019

por

em Família

0

Extraído de https://www.dizerodireito.com.br/2016/04/a-viuva-mesmo-nao-sendo-herdeira-possui.html

family_guy

Imagine a seguinte situação hipotética:

João, casado com Maria, morreu e deixou dois filhos que estão registrados em seu nome: Pedro e Tiago.
Um mês após a morte, apareceu Lucas afirmando que João era também seu pai biológico, apesar de…

Lei Maria da Penha aplica-se a Transexual

Violência doméstica

Justiça do RJ aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual

trans1

Por Giselle Souza

A identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, o que pode ou não corresponder ao sexo…

Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital

2/01/2016

por

em Artigos

0

Por Juliano Barbosa e Silva – Advogado (OAB/PR 46.534)

StudentQuinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados…

Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores

ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF

O partido político Solidariedade ajuizou, em fevereiro último, a ADIn 5090 no STF, tendo por objeto a previsão contida no art. 13, caput, da lei 8.036/90, e o art….

Igreja Universal devolverá doação de R$ 74 mil feita por fiel

19/02/2014

por

em Artigos

0

Ex-frequentadora da IURD – Igreja Universal do Reino de Deus receberá de volta R$ 74 mil de doações feitas à instituição. O ministro Sidnei Beneti, do STJ, negou provimento a agravo e manteve decisão do TJ/DF, que entendeu que as doações comprometeram o sustento da mulher.

Na ação de declaração de nulidade proposta pela ex-frequentadora,…

Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento

9/01/2014

por

em Artigos

0

O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1º vara da Família e Registro Civil do Recife/PE, autorizou a uma mulher adotada a retificação da certidão de nascimento, para que conste o nome do pai biológico. A autora da ação acionou o Judiciário para conseguir acrescentar no documento o nome do pai biológico,…

Copyright © 2021 JBS Advocacia | Advogado Juliano Barbosa e Silva | Maringá/Paraná. Todos os direitos reservados.
Couty Design & Tecnologia