Archive for: Artigos

VIÚVA pode defender marido falecido em Ação de Investigação de Paternidade?

19/03/2019

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em Família

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Extraído de https://www.dizerodireito.com.br/2016/04/a-viuva-mesmo-nao-sendo-herdeira-possui.html

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Imagine a seguinte situação hipotética:

João, casado com Maria, morreu e deixou dois filhos que estão registrados em seu nome: Pedro e Tiago.
Um mês após a morte, apareceu Lucas afirmando que João era também seu pai biológico, apesar de…

Lei Maria da Penha aplica-se a Transexual

Violência doméstica

Justiça do RJ aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual

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Por Giselle Souza

A identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, o que pode ou não corresponder ao sexo…

Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital

2/01/2016

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em Artigos

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Por Juliano Barbosa e Silva – Advogado (OAB/PR 46.534)

StudentQuinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados…

Mariana/MG e o “desastre natural” pela Samarco

Por Juliano Barbosa e Silva - Advogado – OAB/PR 46.534

Muito se ouve sobre sobre o Decreto 8.572, publicado no dia 13 de novembro de 2015, ao qual possuem o perturbante texto:

Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990,…

Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores

ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF

O partido político Solidariedade ajuizou, em fevereiro último, a ADIn 5090 no STF, tendo por objeto a previsão contida no art. 13, caput, da lei 8.036/90, e o art….

Igreja Universal devolverá doação de R$ 74 mil feita por fiel

19/02/2014

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Ex-frequentadora da IURD – Igreja Universal do Reino de Deus receberá de volta R$ 74 mil de doações feitas à instituição. O ministro Sidnei Beneti, do STJ, negou provimento a agravo e manteve decisão do TJ/DF, que entendeu que as doações comprometeram o sustento da mulher.

Na ação de declaração de nulidade proposta pela ex-frequentadora,…

Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento

9/01/2014

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em Artigos

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O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1º vara da Família e Registro Civil do Recife/PE, autorizou a uma mulher adotada a retificação da certidão de nascimento, para que conste o nome do pai biológico. A autora da ação acionou o Judiciário para conseguir acrescentar no documento o nome do pai biológico,…

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